Journal du Club des Cordeliers - STF analisará recurso de Bolsonaro contra sentença de prisão em novembro

STF analisará recurso de Bolsonaro contra sentença de prisão em novembro
STF analisará recurso de Bolsonaro contra sentença de prisão em novembro / foto: Sergio Lima - AFP/Arquivos

STF analisará recurso de Bolsonaro contra sentença de prisão em novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta terça-feira (28), que começará a analisar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua pena de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Após a análise, ele poderá ser preso.

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O ex-presidente foi considerado culpado em setembro por tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a derrota nas eleições de 2022.

Os juízes decidirão sobre os argumentos da defesa durante uma "sessão virtual" entre 7 e 14 de novembro, segundo uma nota do STF enviada à AFP.

O recurso, apresentado na segunda-feira, busca reduzir a pena do ex-presidente.

Uma vez que o tribunal decida, a defesa ainda poderá apresentar outros recursos, embora uma fonte do Supremo tenha dito à AFP que é provável que os ministros os rejeitem. Neste caso, a pena começaria a ser executada e Bolsonaro, de 70 anos, poderia ir para a prisão.

Devido aos seus problemas de saúde, decorrentes de uma facada no abdômen em 2018, não está descartado que ele possa pedir para cumprir a pena em casa.

O ex-presidente está em prisão domiciliar preventiva desde agosto por violar medidas cautelares.

A trama golpista, pela qual sete ex-assessores de Bolsonaro também foram condenados, previa o assassinato de Lula, de seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do caso.

Bolsonaro busca corrigir "ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades" na decisão do STF, de acordo com o documento do recurso ao qual a AFP teve acesso.

Em uma sessão virtual, os ministros votam eletronicamente, sem a necessidade de se reunirem de maneira presencial no tribunal.

O processo contra Bolsonaro avança enquanto Brasil e Estados Unidos reconstroem sua relação bilateral, desgastada justamente por este julgamento. Donald Trump impôs tarifas punitivas de 50% sobre produtos brasileiros sob o argumento de que há uma "caça às bruxas" contra Bolsonaro.

O presidente americano se encontrou com Lula no domingo na Malásia para discutir as tarifas e antecipou "bons acordos para ambos os países".

R.Roche--JdCdC