Journal du Club des Cordeliers - UE quer ajudar cidades a enfrentar Airbnb em crise habitacional

Com este plano, Bruxelas pretende fornecer aos municípios uma base jurídica para regulamentar este tipo de aluguel em áreas turísticas, onde está cada vez mais difícil encontrar moradia.

Os aluguéis de curta duração representam apenas 1,2% do parque habitacional europeu, mas em alguns bairros altamente turísticos podem chegar a 20%, segundo dados da União Europeia.

Nos últimos 15 anos, os preços dos imóveis na UE dispararam 60% e os preços dos aluguéis, quase 30%, desencadeando uma crise que afeta todos os 27 países do bloco.

"Quando o mercado falha em fornecer algo tão fundamental quanto moradia acessível, as autoridades públicas têm a responsabilidade de agir", destacou Teresa Ribera, vice-presidente da Comissão Europeia, ao apresentar as medidas, que terão validade máxima de cinco anos.

Cidades como Barcelona, Paris, Nova York e Tóquio impuseram ou planejam impor restrições aos aluguéis turísticos, mas frequentemente enfrentam problemas com as plataformas digitais, que levam estas iniciativas aos tribunais.

Agora, a UE quer esclarecer em quais circunstâncias os municípios podem intervir sem violar as regras do mercado único europeu.

Segundo o plano, que precisa ser negociado com o Parlamento Europeu e os Estados-membros antes de entrar em vigor, as cidades poderão limitar os aluguéis de temporada e a compra de imóveis destinados a aluguéis turísticos de curta duração em áreas consideradas de "baixa tensão imobiliária".

A futura legislação não afetará os proprietários que alugam ocasionalmente sua residência principal por curtos períodos, nem contestará as regulamentações já adotadas em nível local.

As plataformas digitais questionam a raiz do problema e o Airbnb acredita que a crise decorre da construção insuficiente de moradias, argumentando que a lei "deveria se concentrar no aumento da oferta de moradias".

R.Roux--JdCdC