Comissão de Transparência conclui que deputado do PS insultou Rui Paulo Sousa
Comissão de Transparência conclui que deputado do PS insultou Rui Paulo Sousa
A Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados (CTED) aprovou um parecer que conclui que o deputado do PS, José Carlos Barbosa, violou deveres fundamentais ao insultar o deputado do Chega, Rui Paulo Sousa. A decisão foi tomada em reunião com a presença apenas dos partidos PSD, Chega e Iniciativa Liberal.
A Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados (CTED) aprovou, na última terça-feira, um parecer que conclui que o deputado do Partido Socialista (PS), José Carlos Barbosa, violou "de forma grave e consciente" os deveres fundamentais inerentes ao seu mandato. A decisão baseia-se em publicações nas redes sociais onde Barbosa dirigiu expressões como "racista", "aldrabão" e "pouco esperto" ao deputado do Chega, Rui Paulo Sousa.
O relatório, elaborado pela deputada social-democrata Nuna Menezes, foi aprovado pelos partidos PSD, Chega e Iniciativa Liberal. A votação contou apenas com a presença destes três grupos políticos, uma vez que o PS e o Livre não compareceram à reunião. Também ausente estava Rui Paulo Sousa, que preside à CTED e pediu escusa por ser parte interessada no processo em análise.
Nuna Menezes justificou a conclusão do parecer afirmando que as expressões utilizadas por Barbosa são inadequadas para um deputado, não só porque afetam o dever de urbanidade e respeito mútuo entre parlamentares, mas também porque não preservam a dignidade e a credibilidade da Assembleia da República. O relatório insta o socialista a cumprir os deveres de respeitar a dignidade da instituição parlamentar e dos restantes deputados, abstendo-se de condutas que possam afetar o prestígio do órgão de soberania.
O conflito teve origem numa disputa nas redes sociais. José Carlos Barbosa utilizou a plataforma X para responder a uma publicação de Rui Paulo Sousa, que criticava as fotografias divulgadas pelo socialista sobre uma viagem de comboio entre Paredes e Pequim, com passagem pela Rússia. O deputado do Chega acusou Barbosa de transformar um "país agressor num postal turístico" e questionou a responsabilidade pública de um deputado da Nação ao realizar tal viagem.
Rui Paulo Sousa acompanhou a sua crítica com uma montagem de imagens que incluía fotos de guerra na Ucrânia, uma pessoa a fotografar o Kremlin, um comboio transiberiano e uma mala de viagem com o logótipo do PS. A relatora do PSD reconheceu que a imagem foi produzida por inteligência artificial, mas defendeu que se trata de uma interpretação política de um facto que não viola o dever de respeito. Em contraste, considerou que a resposta de Barbosa imputa ao deputado do Chega "características pessoais nada abonatórias", utilizando termos pejorativos inadequados para retratar um colega.
O relatório descarta as justificações apresentadas por José Carlos Barbosa, considerando-as sem pertinência ou relevância para o inquérito. Nuna Menezes recorda ainda que, em fevereiro deste ano, a própria comissão já tinha aprovado um relatório sobre a conduta do deputado socialista, na sequência de uma queixa do também deputado do Chega Filipe Melo, recomendando-lhe o cumprimento dos mesmos deveres de urbanidade e lealdade institucional. A deputada social-democrata aponta esta reincidência como um "antecedente institucional relevante".
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, remeteu a queixa apresentada por Rui Paulo Sousa para a comissão, destacando que o facto de os comentários terem sido feitos numa rede social e não no plenário do Parlamento não lhes retira relevância. Segundo Aguiar-Branco, existe uma "conexão direta entre a publicação e o exercício da atividade política" dos envolvidos, sendo necessário apurar se as expressões permanecem no domínio da crítica admissível ou assumem natureza desqualificadora.
Paralelamente, a CTED está a analisar outra queixa, desta feita apresentada por José Carlos Barbosa contra Rui Paulo Sousa. O deputado socialista acusa o presidente da comissão de publicar nas redes sociais "imagens falsas ou descontextualizadas, afirmações não verificadas, generalizações xenófobas e rótulos estigmatizantes" com o objetivo de produzir medo, indignação e dividendos políticos. Barbosa considera que estas ações violam diversos deveres dos deputados.
Na queixa enviada a Aguiar-Branco, o socialista argumenta que a atitude de Rui Paulo Sousa é especialmente grave devido ao cargo que este ocupa. Barbosa pede que o deputado do Chega seja suspenso das funções de presidente da CTED durante o inquérito, considerando-o um "órgão incumbido de acompanhar a aplicação do Código de Conduta e de apreciar a atuação dos restantes deputados".
M.Morel--JdCdC
